A decisão de acabar com o ministério deixou várias pessoas preocupadas nas redes sociais e com dúvidas sobre o que aconteceria em 2019 com os direitos trabalhistas.
A informação é verdadeira de que Ministério do Trabalho sofrerá mudanças, assim que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, assumir seu mandato em 2019.
Ele se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, junto com o futuro Ministro da Justiça, Sergio Moro, para conversar melhor sobre o assunto, na quarta-feira passada (7).
Antes, o objetivo seria de incorporar o Ministério do Trabalho em algum outro ministério ainda não definido, perdendo assim seu status ministerial. Já nesta terça-feira (13), Bolsonaro volta atrás durante entrevista coletiva em Brasília e afirma que o status de ministério será mantido.
“Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, explica sobre possíveis mudanças.
O pronunciamento do presidente eleito não revela como será a incorporação e se serão divididas ou não, as atribuições da mesma. De acordo com Bolsonaro, a meta é diminuir o número de ministérios e 29 para 17, talvez pode chegar a 18.
Entenda melhor a história
Há um estudo de que seja desmembrado em três partes. Segundo a equipe de Bolsonaro, a área de fiscalização, que envolve direitos trabalhistas e combate ao trabalho escravo e infantil, seria a nova função do ministério social. A pasta englobaria Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos, Assistência Social e Família, podendo ser comandada pelo senador Magno Malta (o qual não foi reeleito).
Já o FGTS e o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) ficaria sob responsabilidade do superministério da Economia, na supervisão de Paulo Guedes. As áreas responsáveis por registros sindicais e qualificação de trabalhadores poderia migrar para o Ministério da Educação.
Trabalho se pronuncia e sai em defesa de sua importância
De acordo com a nota do Ministério do Trabalho, o funcionamento continua normalmente até haver realmente uma decisão oficial por parte das autoridades. Eles informam a importância de serem mantidos como uma pasta autônoma.
“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, argumenta o Ministério em publicação oficial, em que também relembra a
comemoração de 88 anos, no próximo dia 26.
Os servidores também usaram sua voz e protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles se uniram e deram uma ‘abraço’ no local onde funciona o órgão. Nesta terça, também houve uma nova manifestação com participação de 100 pessoas, segundo informações da Polícia Militar.
Entretanto, são falsos os comentários de que atualmente não há mais um ministério responsável e atuante. A decisão do futuro presidente ainda não está em vigor.