Onyx Lorenzoni, o futuro ministro da Casa Civil, anunciou nesta segunda-feira (3) que a decisão está tomada pelo próximo presidente, Jair Bolsonaro: a Esplanada dos Ministérios terá 22 pastas. A escolha contradiz o que o político havia prometido durante campanha, que era de apenas 15 pastas.
A apresentação estrutural ministerial aconteceu durante uma entrevista coletiva, a qual ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “A princípio, essa é a estrutura definitiva que o presidente bateu o martelo”, declarou Lorenzoni. Ele ainda afirmou que o Trabalho perderá o status de ministério e terá suas atribuições divididas em três partes: Justiça, Economia e Cidadania.
Além disso, Lorenzoni esclareceu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central (BC) terão “ministros transitórios”, com isso o BC perde o status no momento em que o Congresso Nacional aprovar a independência do órgão. Em relação à AGU, a ideia é que não perca o status e que o governo aprove uma emenda constitucional para garantir o foro privilegiado.
Veja como fica a situação do Palácio do Planalto
O Onyx Lorenzoni, esclareceu que a Casa Civil será responsável pelos programas do governo, com subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e articulação com o Congresso Nacional. A Secretaria de Governo fica com o dever de monitorar a relação com estados e municípios e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que corresponde ao programa de concessões e privatizações do governo federal.
Já a Secretaria-Geral da Presidência atuará junto com a Secretaria de Comunicação da Presidência para cuidar de assuntos sobre modernização do Estado. Portanto, os quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto são a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A comunicação do governo também sofreu mudanças
De acordo com a estrutura apresentada por Lorenzoni, a comunicação do governo também teve algumas mudanças e será dividida, terá uma ‘assessoria especial’ somente para cuidar especificamente da comunicação do futuro presidente.
Por exemplo, as redes sociais de Jair Bolsonaro serão administradas por este novo cargo, senso assim não ficará nas mãos da atual Secretaria de Comunicação (Secom). Inclusive, a Secom ficará sob os comandos da Secretaria-Geral, porém, manterá suas atribuições, como os contratos de publicidade do governo federal.
A base aliada ao governo chega a 350 deputados federais
Segundo os cálculos de Lorenzoni, pouco mais de 40 senadores devem apoiar o Palácio do Planalto no Legislativo. Em sua projeção, a base aliada ao novo governo poderá chegar a 350 deputador federais.
O futuro ministro afirma que não haverá uma cobrança de fidelidade em todas as votações no Congresso e respeitará as questões de ‘foro íntimo’ dos setores da base eleitoral de todos os parlamentares.
Funciona assim: o parlamentar que votar na maior parte dos projetos com o governo, conta Lorenzoni, será considerado integrante desta base aliada, complementa falando da necessidade do político se explicar caso não vote em conjunto com os demais.
Conheça os 22 ministérios de Bolsonaro
- Casa Civil: Onyx Lorenzoni
- Economia: Paulo Guedes
- Gabinete de Segurança Institucional: general Augusto Heleno
- Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes
- Justiça: Sérgio Moro
- Agricultura: Tereza Cristina
- Defesa: general Fernando Azevedo e Silva
- Relações Exteriores: Ernesto Araújo
- Banco Central: Roberto Campos Neto
- Controladoria Geral da União (CGU): Wagner Rosário
- Saúde: Luiz Henrique Mandetta
- Advocacia Geral da União (AGU): André Luiz de Almeida Mendonça
- Secretaria Geral da Presidência: Gustavo Bebianno
- Educação: Ricardo Vélez Rodríguez
- Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz
- Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas
- Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto
- Cidadania: Osmar Terra
- Turismo: Marcelo Álvaro Antônio
- Minas e Energia: almirante Bento Costa Lima
- Meio Ambiente: a definir
- Direitos Humanos: a definir
