“Gays querem tirar a Bíblia de circulação no Brasil”, afirma Damares Alves em vídeo.
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A notícia de que a atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves disse que os gays tentariam tirar o livro sagrado por conter palavras supostamente homofóbicas é verdadeira e ocorreu em 2014.
Ela acredita que o movimento gay no país esquematiza um plano para tirar a Bíblia de circulação. Segundo o discurso da ministra, há uma estratégia para que a venda seja proibida no Brasil e explica a sua teoria em um vídeo de quase 20 minutos. “Eu não estou exagerando! O movimento gay é articulado e sabe influenciar”, defende.
Damares discursa que a comunidade LGBT quer aprovar um Projeto de Lei, que está em trâmite na Câmara dos Deputados e prevê a retirada de circulação de livros que contenham ideias e palavras homofóbicas. A ministra argumenta que os gays dizem que duas palavras das mais ofensivas em língua portuguesa são: sodomitas e efeminados.
“Aonde estão essas palavras? Na Bíblia Sagrada! Eles (os gays) com certeza vão tentar recolher a Bíblia no Brasil!”, explica Damares. Confira o trecho em que a ministra discursa sobre isso:
Damares, vestindo azul, diz que “gays querem tirar a Bíblia de circulação do Brasil”. Uma ministra que cuida de uma pasta que deveria lutar pela igualdade faz o contrário incitando o ódio em nome da “fé” pic.twitter.com/EYKMudK5im
— Rafa (@zufael) 15 de janeiro de 2019
Entenda o Projeto de Lei
O Projeto de Lei que Damares se refere é o de Nº 6.418/2005 e está em situação pronta para pauta no Plenário, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados. O objetivo é tornar mais rigoroso a definição dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS) e afronta a lei atual sobre crimes de preconceito (Lei 7716/89), já que esta coloca a punição apenas quando o ato criminoso é praticado em lugares específicos, como escolas e restaurantes.
Pelo texto apresentado para as autoridades, será punido com até três anos de prisão e multa quem “negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar”, por motivo de preconceito. A pena será aumentada em um terço caso a discriminação for praticada contra uma pessoa com menos de 18 anos de idade ou por funcionário público no exercício de suas determinadas funções.
Em 2006, o projeto tramitava em regime de prioridade para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Em 2008, o portal da Câmara dos Deputados informou que a proposta tramitava de maneira apensada (em conjunto com propostas semelhantes) e seria analisada também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
No ano de 2013, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a proposta e revogou a Lei 7716/89. O parecer foi relatado pelo delegado Henrique Afonso, presidida pelo deputado Marcos Feliciano e ainda contou com a participação de Jair Bolsonaro, enquanto deputado na época.
Atualmente o Projeto de Lei se encontra em regime de tramite de urgência e aguarda para ser discutido pela CCJ, só depois a proposta segue ao Plenário.
