Um post feito no Twitter na semana passada traz informações falsas e verdadeiras a respeito da gestão do Bolsa Família no governo Bolsonaro. Não é verdade que o governo manipula dados para dizer que haverá 13º para os beneficiários, nem que o principal objetivo do programa foi interrompido.
De fato, houve um corte de 381 mil beneficiários no programa, como afirma o tuíte abaixo, mas o número de pessoas atendidas costuma variar mês a mês. É verdadeiro também que o valor do benefício não terá aumento real neste ano.
A criação do 13º
Duas afirmações do tuíte em questão são falsas. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “manipula dados dizendo que terá 13º salário” no Bolsa Família. Isso não é verdade. O fato é que, em 2019, o Bolsa Família terá um 13º pagamento, anunciado oficialmente em 15 de outubro, quando o governo assinou a medida provisória que institui o pagamento extra.
Entretanto, até o momento, o benefício só está garantido para 2019, visto que a medida provisória determina o pagamento somente neste ano. O Congresso precisa aprovar o texto em até 120 dias, mesmo que o prazo ultrapasse a data de pagamento. Segundo o governo, os repasses aos beneficiários serão feitos em dezembro.
Quem recebe ainda precisa manter filhos na escola
Também é falso a parte do post que cita que o governo interrompeu o objetivo do programa de manter a criança na escola. Até agora, o Bolsa Família não sofreu nenhuma alteração neste sentido.
A lei que cria o Bolsa Família deixa expresso que o recebimento do benefício depende de a mãe realizar pré-natal e da presença dos filhos em 85% das aulas na escola, entre outras condições.
Em setembro deste ano, o Ministério da Educação informou que a frequência escolar de estudantes beneficiados pelo Bolsa Família bateu recorde nos meses de junho e julho, chegando a 91%.
Cortes no Bolsa Família
A mesma publicação dizia também que o governo Bolsonaro “cortou” 381 mil beneficiários do Bolsa Família, o que de fato aconteceu em janeiro. No entanto, todos os meses o número de beneficiários varia, para mais ou para menos —e já houve cortes maiores em governos anteriores.
Entre os motivos para esta variação, estão o desligamento voluntário de famílias que não precisam mais do Bolsa Família; o cancelamento do benefício por irregularidades; e a entrada de novas famílias.
A diminuição do número de beneficiários no primeiro mês do governo Bolsonaro correspondeu à quarta maior redução desde janeiro de 2014.
Como o Bolsa Família variou desde o fim de 2018 (em milhares)
Gráfico mostra variação mensal de famílias no programa, não total de famílias beneficiadas
As maiores diminuições mensais (2014 a 2019):
Julho de 2017 — 543,4 mil
Novembro de 2016 — 397,4 mil
Abril de 2018 — 392,1 mil
Janeiro de 2019 — 381,9 mil
Considerando os dados de 2014 a setembro de 2019, a maior variação negativa foi em julho de 2017, quando houve diminuição de 543,4 mil beneficiários em relação ao mês anterior. A segunda maior variação negativa foi em novembro de 2016, em que houve diminuição de 397,4 mil famílias beneficiadas pelo programa.
Até a tarde do dia 22, o post com trechos falsos de @izanildosabino no Twitter teve quase 800 interações, entre retweets, curtidas e respostas.