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Fake: Governo não interrompeu o objetivo do Bolsa Família de manter a criança na escola

Bolsa Família terá 13º, mas não aumento; programa exige presença na escola. (Foto: Divulgação)

Um post feito no Twitter na semana passada traz informações falsas e verdadeiras a respeito da gestão do Bolsa Família no governo Bolsonaro. Não é verdade que o governo manipula dados para dizer que haverá 13º para os beneficiários, nem que o principal objetivo do programa foi interrompido.

De fato, houve um corte de 381 mil beneficiários no programa, como afirma o tuíte abaixo, mas o número de pessoas atendidas costuma variar mês a mês. É verdadeiro também que o valor do benefício não terá aumento real neste ano.

Post traz conteúdo enganoso sobre o 13º do Bolsa Família. (Foto: Reprodução/Twitter)

A criação do 13º
Duas afirmações do tuíte em questão são falsas. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “manipula dados dizendo que terá 13º salário” no Bolsa Família. Isso não é verdade. O fato é que, em 2019, o Bolsa Família terá um 13º pagamento, anunciado oficialmente em 15 de outubro, quando o governo assinou a medida provisória que institui o pagamento extra.

Entretanto, até o momento, o benefício só está garantido para 2019, visto que a medida provisória determina o pagamento somente neste ano. O Congresso precisa aprovar o texto em até 120 dias, mesmo que o prazo ultrapasse a data de pagamento. Segundo o governo, os repasses aos beneficiários serão feitos em dezembro.

Quem recebe ainda precisa manter filhos na escola
Também é falso a parte do post que cita que o governo interrompeu o objetivo do programa de manter a criança na escola. Até agora, o Bolsa Família não sofreu nenhuma alteração neste sentido.

A lei que cria o Bolsa Família deixa expresso que o recebimento do benefício depende de a mãe realizar pré-natal e da presença dos filhos em 85% das aulas na escola, entre outras condições.

Em setembro deste ano, o Ministério da Educação informou que a frequência escolar de estudantes beneficiados pelo Bolsa Família bateu recorde nos meses de junho e julho, chegando a 91%.

Cortes no Bolsa Família
A mesma publicação dizia também que o governo Bolsonaro “cortou” 381 mil beneficiários do Bolsa Família, o que de fato aconteceu em janeiro. No entanto, todos os meses o número de beneficiários varia, para mais ou para menos —e já houve cortes maiores em governos anteriores.

Entre os motivos para esta variação, estão o desligamento voluntário de famílias que não precisam mais do Bolsa Família; o cancelamento do benefício por irregularidades; e a entrada de novas famílias.

A diminuição do número de beneficiários no primeiro mês do governo Bolsonaro correspondeu à quarta maior redução desde janeiro de 2014.

Como o Bolsa Família variou desde o fim de 2018 (em milhares)
Gráfico mostra variação mensal de famílias no programa, não total de famílias beneficiadas

Gráfico mostra variação mensal de famílias no programa, não total de famílias beneficiadas. (Foto: A Flourish chart/Reprodução)

As maiores diminuições mensais (2014 a 2019):
Julho de 2017 — 543,4 mil
Novembro de 2016 — 397,4 mil
Abril de 2018 — 392,1 mil
Janeiro de 2019 — 381,9 mil

Considerando os dados de 2014 a setembro de 2019, a maior variação negativa foi em julho de 2017, quando houve diminuição de 543,4 mil beneficiários em relação ao mês anterior. A segunda maior variação negativa foi em novembro de 2016, em que houve diminuição de 397,4 mil famílias beneficiadas pelo programa.

Até a tarde do dia 22, o post com trechos falsos de @izanildosabino no Twitter teve quase 800 interações, entre retweets, curtidas e respostas.