Nesta sexta-feira (14), viralizou nas redes sociais um post com a mensagem de que o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é o estado que mais arrecada com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O assunto veio à tona no início do mês, porque o presidente Jair Bolsonaro culpou os chefes dos Executivos estaduais pelo preço alto na gasolina. Na discussão, disse que zeraria os tributos federais se eles também parassem de cobrar ICMS sobre o combustível.
“O Governo Comunista de #flaviodino é o #TOPDASGALÁXIAS! Campeão, mas, adivinha de quê! É o GOVERNO que MAIS arrecada #IMPOSTOS com #combustíveis em todo o Território Nacional. Ou seja, o Maranhão #Comunista arrecada mais impostos com a venda de #gasolina, #diesel, #etanol, que São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais… por exemplo”, diz o texto no Facebook.
A informação é falsa, inclusive, o Maranhão é o 13º estado com o maior volume arrecadado em impostos sobre combustíveis, segundo os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia.
No ano de 2019, o estado teve uma receita tributária de R$ 2,6 bilhões com o ICMS que incide sobre esses produtos. Enquanto São Paulo ficou em primeiro lugar com R$ 16,6 bilhões com esse tipo de arrecadação. A colocação serve com Minas Gerais, com R$ 10,8 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 5,9 bilhões.
O relatório Tributação dos Combustíveis por Estado, publicado pela Fecombustíveis, mostra o quanto cada estado arrecada a cada de litro de quatro combustíveis: etanol, gasolina, diesel S500 e diesel S10. Portanto, de acordo com os dados de janeiro de 2020, o Maranhão tem a 11ª maior carga tributária para o etanol (R$ 0,943 por litro), a 18ª maior para a gasolina (R$ 1,248), a 15ª maior para diesel S500 (R$ 0,659) e a 9ª maior para diesel S-10 (R$ 0,687).
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Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
