Circulam no Twitter postagens afirmando que o governador de São Paulo, João Doria, criou um projeto de lei para dobrar o valor do “Imposto de Transmissão de Bens Imóveis por Causa Mortis” no estado. A alteração iria de 4% para 8%, em meio à pandemia do coronavírus. Nas mensagens, Doria é apontado como oportunista e acusado de ter elaborado o projeto “na surdina”. Somadas, as postagens foram compartilhadas mais de duas mil vezes. Apesar da popularidade, a informação é falsa.
Os posts citam o projeto de lei 250/220 que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto ainda não foi aprovado, diferente do que é apontado no Twitter e, além de não ter sido criado pelo governo estadual, também não propõe que simplesmente sejam dobradas as cobranças do imposto. Criado por dois deputados do PT, a proposta é da aplicação de uma alíquota progressiva do imposto de acordo com o valor dos imóveis.
Mais uma Fake News! O PL 250/2020 não foi proposto por nossa gestão. Prometemos em campanha e vamos cumprir: não aumentaremos ou criaremos novos impostos em nossa gestão. pic.twitter.com/OQvlrTKMo4
— João Doria (@jdoriajr) May 5, 2020
João Doria compartilhou em sua conta oficial no Twitter uma imagem desmentindo a notícia falsa. “Mais uma Fake News! O PL 250/2020 não foi proposto por nossa gestão. Prometemos em campanha e vamos cumprir: não aumentaremos ou criaremos novos impostos em nossa gestão.”, disse o governador que ainda pediu em uma hashtag “Chega de Fake News”.
A lei que vigora atualmente, estabelece uma cobrança de 4% para imóveis acima de R$ 138 mil, sendo que imóveis abaixo deste valor são isentos. No projeto que está em tramitação, imóveis de até R$ 276 mil estariam isentos e a taxação seria progressiva, sendo mais alta que 4% apenas para imóveis que custam mais de R$ 840 mil. A taxa de 8% seria aplicada apenas em imóveis cujo valor é mais alto que R$ 2,5 milhões, ou seja, apenas imóveis com o valor muito alto, diferente do que é mencionado nas postagens que viralizaram.
Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
