Conselho de Medicina nega cassação de quem não prescrever cloroquina

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No último fim de semana, circulou pelas redes sociais uma mensagem que afirma que o médico que se recusar a prescrever hidroxicloroquina para casos de Covid-19, mesmo a pedido do paciente, pode ter ser cassado pelo Conselho Regional de Medicina.

“Atenção, alerta! Quem estiver contaminado com a Covid-19 e pedir para ser tratado com hidroxicloroquina, e o médico se recusar, ou mesmo o hospital não permitir, peça para um familiar ir a uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência. De posse do mesmo, volte ao hospital apresente-o ao médico. Peça o documento de autorização para assinar. Se este médico se recusar a fazer a receita, vá ao Ministério Público e peça a cassação imediata do CRM deste médico. Governadores e prefeitos estão praticando genocídio ao recolher os medicamentos das farmácias e proibir seu uso. Todas as pessoas têm o de defender sua própria vida”, diz a postagem.

A informação é falsa. Segundo os médicos entrevistados pela CBN, o texto não faz nenhum sentido. Os médicos não podem ser forçados a receitar qualquer remédio a pedido de seus pacientes, pois devem recomendar o que consideram o melhor para cada caso/pessoa.

Além disso, o registro profissional não pode ser cassado pelo Ministério Público e sim pelos conselhos de medicina, já que o processo ético tem ritos e não é sumário.  O Conselho Federal de Medicina negou a postagem e esclareceu que o tratamento do paciente é norteado pelo princípio da autonomia do médico.

Portanto, é valorizada a relação médico-paciente, “sendo esta a mais próxima possível, com o objetivo de oferecer ao paciente o melhor tratamento médico disponível no momento”. O CFM informou que o profissional da saúde não é obrigado a tomar qualquer medicação receitada e nem prescrever o que o paciente deseja.

Em abril de 2020, o conselho divulgou um comunicado com critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes diagnósticos com Covid-19. “Após analisar extensa literatura científica, a autarquia reforçou seu entendimento de que não há evidências sólidas de que essas drogas tenham efeito confirmado na prevenção e tratamento dessa doença”, afirmou o parecer.

Neste momento, o uso da cloroquina ainda é alvo de estudos. Mesmo com as primeiras evidências positivas, não há resultados que realmente comprovem a eficácia do elemento no tratamento ou na prevenção da Covid-19.

Ademais, pesquisas já apontaram que a droga não trouxe benefícios, sejam os casos leves ou hospitalizados, sendo até mesmo associada à piora da situação dos quadros dos pacientes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os testes com o medicamento.

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Conteúdo de fact-checking do Pipeify.