Circula nas redes sociais um post afirmando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, teria dito que “a mulher nasce homem e depois torna-se mulher”. Segundo o post, Celso de Mello teria ainda dito que a “idade da transformação” da genitália masculina para a feminina “depende do metabolismo de cada um”.
Essa informação é falsa. A frase atribuída ao ministro do SFT não aparece em nenhuma entrevista, ou declaração pública, feita por ele. No dia 20 de fevereiro de 2019, ao registrar seu voto na ação que decidia a criminalização da homofobia, o ministro citou uma frase bastante conhecida da escritora francesa Simone de Beauvoir: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”.
Porém, em nenhum momento, Celso de Mello afirmou que os órgãos genitais se transformem de acordo com o metabolismo de cada um.
Na ocasião em que o ministro fez essa citação, eram julgadas a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733. Ambas ações tinham como proposta que a homofobia e a transfobia (condutas que nunca foram reconhecidas como crime pela lei) fossem equiparadas ao crime de racismo (Lei 7.716/1998). No mês de junho, por oito votos a três, os ministros da corte determinaram que a equiparação fosse considerada enquanto o congresso não definir uma lei especifica sobre o tema, o que, na prática, criminalizou as conditas de homofobia e transfobia.
Ao registrar seu voto favorável, Celso de Mello, relator do processo, disse que grupos políticos e confessionais estimulam o desprezo e o ódio contra a comunidade LGBT, “recusando-se a admitir, até mesmo, as noções de gênero e de orientação sexual como aspectos inerentes à condição humana”. O ministro ainda fez críticas a uma declaração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves que, em janeiro de 2019, defendeu a ideia de que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.
Citando a obra “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, o ministro usou a frase: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher” – o que, segundo ele, mostra “uma fórmula tipicamente existencialista e fenomenológica, de caráter tendencialmente feminista”. Para Celso de Mello, o indivíduo deve ser autorizado a “conduzir a sua vida segundo suas escolhas fundadas em valores por ele aceitos”. Na sequência, ele falou sobre os conceitos de “sexo” e “gênero”.
Dessa forma, é falso que Celso de Mello disse que ‘mulheres nascem homens’ e ‘genitália muda de acordo com o metabolismo’. Ao reproduzir a frase que afirma que “Ninguém nasce mulher”, o objetivo do ministro era o de afirmar que as identidades do homem e da mulher são construídas socialmente. Dessa forma, ao contrário das características biológicas, o gênero é construído socialmente e definido ao longo da vida.
Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
