O novo programa social do governo, que foi rebatizado de Renda Cidadã, estará dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e com isso, terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, ou seja, pode atingir R$ 30 bilhões extras.
O valor a ser pago a cada benefício individual chega a R$ 300, valor cogitado inicialmente. O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que, para financiar o novo programa, o governo não vai furar o teto de gastos.
“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
De acordo com relator, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio do novo programa social do governo deve ser feito nesta segunda-feira (28).
Além disso, também deve ser anunciada uma nova etapa da proposta do governo de reforma tributária, com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração de todos os setores da economia.
Conheça o Renda Cidadã na galeria acima.