Circula pelas redes sociais uma publicação que afirma que o presidente Jair Bolsonaro demitiu o vice-presidente Hamilton Mourão. O boato ganhou força após o Presidente da República ter deixado o vice de fora de uma reunião ministerial no início de fevereiro.
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O print que viralizou nas redes sociais é de uma edição do jornal ‘O Globo’ com a manchete: “Descontente com Mourão, Bolsonaro exclui vice de reunião com ministros”. A matéria, por sua vez, contava com a seguinte legenda: ‘“Agora é oficial. Jair Bolsonaro demite o traidor canal** e comunista do Mourão!”.
No entanto, a informação é falsa. E a explicação é simples: quem ocupa o cargo de vice-presidente da República não pode ser demitido de acordo com o artigo 76 da Constituição Federal: “A eleição do presidente da República importará a do vice-presidente com ele registrado”.
Segundo informações do G1, a relação entre Bolsonaro e o vice-presidente teve um abalo após o vazamento de mensagens de um assessor de Mourão. O conteúdo abordava a possibilidade do chefe assumir o governo.
De acordo com o advogado constitucionalista Acácio Miranda Filho, em esclarecimento ao ‘Fato ou Fake’, não há possibilidade de demissão do presidente ou vice-presidente e, sim, um processo de cassação ou impeachment.
“Inclusive o chefe do Poder Executivo não pode impedir que o vice exerça todas as suas funções institucionais, independentemente de terem ou não terem mais laços políticos”, afirmou o profissional.