Quais as chances das eleições presidenciais serem anuladas após pedido de Bolsonaro?

Na tarde desta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL), junto ao Partido Liberal, ingressaram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de anulação de parte das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições presidenciais.

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O documento elaborado pela auditoria do Instituto Voto Legal (IVL) diz que não é possível validar o resultado das urnas. No dia 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil após uma disputa acirrada com o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições 2022. O petista obteve 50,8% dos votos válidos, enquanto o atual chefe do Executivo somou 49,1%. Após o pleito, apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas protestarem contra o resultado das urnas.

O motivo da solicitação da legenda é de que quase 280 mil itens de votação de modelos anteriores ao ano de 2020 sejam anuladas. “Uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) – que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos –, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, diz trecho do documento.

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O relatório de 12 páginas, assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), diz que estudos estatísticos identificaram uma “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

O movimento realizado pelo PL integra uma série de questionamentos do sistema eletrônico de votação. Em setembro, dias antes do pleito em primeiro turno, a legenda lançou uma nota não assinada em que ressaltava as inseguranças das urnas eletrônicas.

O IVL afirma que a auditoria seguiu os procedimentos determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz o documento.

A ação considera duas auditorias sobre urnas. Uma delas diz “não ser possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O IVL argumenta que quando um arquivo de Log de Urna inválido é gerado, o equipamento apresenta falha de funcionamento e confirma que “utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna”.

De acordo com a sigla, o Relatório Técnico sobre o Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas destaca que há inconsistências “graves e insanáveis” à respeito do funcionamento das urnas utilizadas em 2022. “Essas inconsistências dizem respeito às urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, que apresentam problemas insanáveis de funcionamento, com destaque à gravíssima falha na individualização de cada arquivo LOG DE URNA e sua repercussão nas etapas posteriores, tais como o Registro Digital do Voto (RDV) e a emissão do Boletim de Urna (BU), e, consequentemente, na ausência de certeza quanto à autenticidade do resultado da votação”, aponta o partido.

Conteúdo de fact-checking do PaiPee.

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