O apresentador Edu Guedes teve seu pedido por indenização e censura negado pelo juiz Guilherme Rocha Oliva, da 38ª Vara Cível de São Paulo. A solicitação ocorreu em resposta a acusações de Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, que afirmou que Guedes teria um relacionamento com a apresentadora.
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De acordo com informações da revista QUEM, a recusa da solicitação não é definitiva. O juiz instruiu os advogados de Edu a emendar a petição inicial, esclarecendo os fatos, a causa de pedir os danos materiais, especificando se pretende indenização por danos materiais, morais ou ambos, e estimando o valor da compensação. O prazo para essa emenda é de 15 dias.
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O magistrado destacou que, em princípio (cognição sumária), não é possível proibir alguém genericamente de falar sobre outra pessoa, caracterizando, em tese, censura prévia, o que seria inconstitucional. A decisão ressalta a importância de separar os pedidos de indenização material e moral, evitando a junção indiscriminada dessas demandas.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
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