O texto final do projeto que taxa compras internacionais de até US$50 foi aprovado com um dispositivo que garante desconto de US$20 em compras de produtos entre US$50 e US$3 mil.
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Assim, o dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.
Com isso, a proposta foi votada e aprovada pelo Senado na quarta-feira (5) à noite, após uma longa discussão entre os parlamentares.
Dessa forma, de acordo com o trecho da proposta, a tributação dos produtos importados entre US$50 e US$3 mil será de 60% e receberá um desconto de US$20 no valor total do imposto. Posteriormente, ainda incidirá o ICMS de 17%.
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Na prática, serão cobradas duas alíquotas diferentes.
Uma de 20% sobre o valor de US$50.
E a outra de 60% sobre o valor excedente.
Numa compra de US$ 100, por exemplo:
a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
No caso de uma compra de US$3 mil, o desconto final é de US$20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$50.
Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780
Para o governo, esse desconto nas compras acima de US$50 não é uma preocupação, pois quase 90% das compras têm valor inferior a US$50 que passarão a ser tributadas (em 20%).
Vale lembrar que o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Até para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida.
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