As operadoras de telefonia Tim, Vivo e Oi foram multadas em R$4.797.156,33, ao todo, por veicular propagandas enganosas sobre o 5G.
++Planos de saúde atingiram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
Assim, a decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com isso, as multas variam e consideram a condição econômica de cada operadora e a gravidade das infrações, informou a Senacon nesta terça-feira (23): a Tim foi penalizada em R$2 milhões; a Vivo, em R$1,4 milhão; e a Oi, em R$1,33 milhão. Em maio, a Claro já tinha sido multada em R$922 mil.
De acordo com a secretaria, consumidores foram induzidos ao erro por acreditarem que poderiam usar o 5G completo, quando, na verdade, as operadoras ofereciam tecnologias mais limitadas, conhecidas como DSS (sigla em inglês para “compartilhamento dinâmico de espectro”) e refarming.
++ Domingo (21) foi o dia mais quente da história do planeta, afirma União Europeia
Neste caso, o serviço aproveita a rede 4G para oferecer qualidade próxima à do 5G, mas sem todos os benefícios da versão conhecida como “standalone”, que oferece mais velocidade e um baixo tempo de latência.
Ao não aplicarem corretamente a versão do 5G que estava sendo usada, as empresas violaram normas do Código de Defesa do Consumidor que tratam sobre clareza e veracidade de informações veiculadas, avaliou a Senacon.
A decisão prevê que as operadoras deverão depositar o valor de suas multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As empresas podem recorrer em um prazo de até dez dias.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, no Twitter e também no Instagram para mais notícias do PaiPee.