As polícias brasileiras foram responsáveis por 16,5% das mortes violentas intencionais de adolescentes no país nos últimos três anos, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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Assim, a taxa de letalidade policial entre crianças e adolescentes é maior do que a taxa dos adultos:
6 mortes por 100 mil habitantes no grupo de 15 a 19 anos (113,9% acima dos adultos)
2,8 mortes por 100 mil habitantes para pessoas acima de 19 anos
A proporção dos óbitos cometidos por policiais no universo de mortes violentas de crianças e adolescentes foi aumentando nos últimos anos.
Em 2021, as mortes de pessoas de 10 a 19 anos no Brasil representavam 14% do total dos óbitos;
O número subiu para 17,1% em 2022;
E chegou a 18,6% em 2023, sendo a segunda causa de mortes violentas intencionais na faixa etária;
O número fica atrás apenas do homicídio doloso, que foi a causa de 77,7% das mortes no ano passado.
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Vale lembrar que embora a legislação brasileira estabeleça que adolescentes são pessoas de 12 a 19 anos, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos — isso porque as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A saber, o estudo ‘Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil’ foi feito a partir de dados coletados pelo FBSP por meio da Lei de Acesso à Informação.
Os pesquisadores fizeram pedidos específicos para cada Secretaria de Segurança Pública e/ou Defesa Social das 27 Unidades da Federação solicitando a base de dados de mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis.
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