Associações de consumidores de energia elétrica receberam com preocupação a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um projeto de lei para distribuir os custos dos subsídios na conta de luz de forma proporcional ao consumo.
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A saber, subsídios são uma espécie de desconto dado a setores da sociedade nas tarifas de luz e pago, no fim do mês, pelo conjunto de consumidores.
Silveira participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), e afirmou que deve enviar um projeto de lei em setembro para a reestruturação do setor elétrico, seguindo quatro diretrizes:
ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz;
abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores;
alocação “mais justa” dos encargos setoriais;
correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais.
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Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores (FNC), Luiz Eduardo Barata, o governo não deve onerar o consumo de energia com subsídios que continuam crescendo.
“A conta de luz é uma coisa, o consumo de energia é uma coisa, o subsídio tem que ser suportado pelo Tesouro Nacional, pelo Orçamento Geral da União. E pode ser sim de forma gradativa, não precisa ser feito de uma vez só, de uma tacada só”, defendeu Barata.
Além disso, o presidente da FNC afirma que a medida afeta grandes consumidores de energia, mas também pequenos.
“A energia impacta duas vezes a vida do cidadão. Impacta quando a gente paga a nossa conta, mas impacta tudo que a gente consome. Por exemplo, na cesta básica é mais de 30% a participação da energia. No caderno, no pãozinho, na carne, quando você aumenta o custo da energia, você está aumentando praticamente todos os produtos”, declarou.
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