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Transferir custos de subsídios da luz pode encarecer produtos, dizem associações

Associações de consumidores de energia elétrica receberam com preocupação a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. (Foto: Pexels)

Associações de consumidores de energia elétrica receberam com preocupação a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um projeto de lei para distribuir os custos dos subsídios na conta de luz de forma proporcional ao consumo.

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A saber, subsídios são uma espécie de desconto dado a setores da sociedade nas tarifas de luz e pago, no fim do mês, pelo conjunto de consumidores.

Silveira participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), e afirmou que deve enviar um projeto de lei em setembro para a reestruturação do setor elétrico, seguindo quatro diretrizes:

ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz;

abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores;

alocação “mais justa” dos encargos setoriais;

correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais.

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Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores (FNC), Luiz Eduardo Barata, o governo não deve onerar o consumo de energia com subsídios que continuam crescendo.

“A conta de luz é uma coisa, o consumo de energia é uma coisa, o subsídio tem que ser suportado pelo Tesouro Nacional, pelo Orçamento Geral da União. E pode ser sim de forma gradativa, não precisa ser feito de uma vez só, de uma tacada só”, defendeu Barata.

Além disso, o presidente da FNC afirma que a medida afeta grandes consumidores de energia, mas também pequenos.

“A energia impacta duas vezes a vida do cidadão. Impacta quando a gente paga a nossa conta, mas impacta tudo que a gente consome. Por exemplo, na cesta básica é mais de 30% a participação da energia. No caderno, no pãozinho, na carne, quando você aumenta o custo da energia, você está aumentando praticamente todos os produtos”, declarou.

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