O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga na creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).
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Assim, embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.
Registro de crianças na fila por vaga em creche por região
Sudeste – 212.571
Nordeste – 124.369
Sul – 123.319
Norte – 94.327
Centro-Oeste – 78.177
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Com isso, o estado que tem mais crianças na fila é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.
Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas.
“Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$5,5 bilhões”, afirmou o ministério.
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