O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (28) uma intimação digital a Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), exigindo que a empresa nomeie um novo representante legal no Brasil em 24 horas. Caso contrário, Moraes ordenou a suspensão da plataforma no Brasil por tempo indeterminado.
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A decisão de Moraes vem em meio a tensões entre Musk e o STF. Em 17 de agosto, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, citando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que chefiava o escritório, por descumprimento de decisões judiciais. Mesmo com o encerramento das operações administrativas, a empresa informou que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.
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Moraes determinou que a rede social nomeasse um novo representante legal no Brasil, conforme a legislação. O ministro advertiu que, se a empresa não cumprir a ordem, poderá enfrentar sanções, incluindo a suspensão total das atividades até o cumprimento das ordens judiciais e o pagamento das multas diárias. A intimação foi divulgada pelo STF em uma postagem no próprio X.
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