O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24), a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A decisão também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do artista, assim como de eventual porte de arma de fogo. A medida ocorre após os advogados do cantor entrarem com um pedido de habeas corpus na noite de ontem (22).
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A defesa de Gusttavo Lima, composta pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, recorreu rapidamente à decisão que havia determinado a prisão do cantor. O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, inicialmente não acolheu o pedido com caráter de urgência e encaminhou o caso para o relator, Eduardo Guilliod Maranhão, que tomou a decisão na tarde desta terça-feira.
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Além de revogar a prisão preventiva, o desembargador decidiu pela suspensão da apreensão de documentos e itens relacionados à posse e ao porte de arma de fogo de Gusttavo Lima, restaurando ao cantor seus direitos. A prisão havia sido decretada em circunstâncias que ainda estão sob análise judicial.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
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