A Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entregaram nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso de brasileiros à plataforma X, que está suspensa desde o fim de agosto.
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Com isso, a PF começou a investigar quem ainda está postando na rede social apesar do bloqueio. Já a Anatel informou ao Supremo que apurou junto às operadoras que a suspensão do serviço foi consolidada. Foi repassada uma relação das empresas que foram verificadas sobre a execução do bloqueio.
Isso porque, na semana passada, o X voltou a ficar disponível para usuários. Segundo a Anatel, a volta ocorreu de forma deliberada para descumprir a decisão do STF porque o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento.
Assim, o X está suspenso por descumprir lei que prevê que, para atuar no Brasil, empresas internacionais devem ter um representante no país e também por não cumprir decisões judiciais determinando o bloqueio de perfis de investigados.
Na sexta, o X informou que a advogada voltará a representar empresa no Brasil. Moraes pede dados à Receita, ao BC, à PF, à Anatel e ao próprio site; enquanto isso, o acesso segue proibido e deve ser reavaliado após o ministro receber todo o material.
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