Depois de divulgar a versão inicial em inglês, a Meta publicou nesta quinta-feira (9) uma atualização em português de sua política de “Conduta de ódio”.
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Assim, as diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação íntima.
As regras se aplicam a todas as plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e Threads.
“Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação intima, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homoafetividade, bem como o uso comum e não literal de termos como “esquisito”, diz o texto com as novas diretrizes.
Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como Estados Unidos e Reino Unido e foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou que a empresa está encerrando o programa de verificação de fatos.
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Assim, ao selecionar a página em português do Brasil, a versão que aparecia era a de 10 meses atrás, sem essas alterações.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, pedindo providências sobre a decisão. A entidade diz que fez o mesmo quando o X adotou medida semelhante.
A saber, a nova versão abre espaço, por exemplo, para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homo afetividade”.
Em publicação, a ANTRA destacou a gravidade da situação e exigiu respostas contundentes do Estado brasileiro.
A organização relembrou uma vitória anterior contra a plataforma X (antigo Twitter), quando, por meio de uma representação da ANTRA, o MPF moveu uma ação que obrigou a rede social a restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil. A entidade seguirá o mesmo caminho para responsabilizar a Meta.
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