A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, manter as condenações e a prisão dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
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Com isso, o julgamento ocorreu na noite desta segunda-feira (3) e confirmou a decisão anterior do ministro Dias Toffoli, que havia restabelecido a validade do júri.
Com a decisão, permanecem as penas de Elissandro Spohr, ex-sócio da casa noturna, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, também ex-sócio, sentenciado a 19 anos e 6 meses; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos; e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, com pena de 18 anos.
Assim, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia anulado o julgamento dos réus em 2022, alegando irregularidades no processo.
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No entanto, no ano seguinte, Toffoli atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Estado, que argumentaram que os fundamentos da defesa não eram suficientes para reverter a decisão.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e deixando outras 636 feridas.
A tragédia teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico utilizado no show atingiu o revestimento acústico do palco.
A combustão do material gerou um gás tóxico que se espalhou rapidamente pelo ambiente fechado, causando a maioria das mortes por asfixia.
A decisão do STF é mais um desdobramento do caso que, mais de uma década depois, ainda mobiliza familiares das vítimas em busca de justiça.
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