O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quarta-feira (5) proibindo a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades.
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Com isso, o decreto, intitulado “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, cumpre uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial de 2024. O decreto foi noticiado primeiro pelo “Wall Street Journal”.
A ordem é vista pelos republicanos como uma forma de restaurar a equidade, mas criticada por opositores como uma violação dos direitos de uma pequena parcela de atletas.
Com o decreto, o governo vai instruir o Departamento de Justiça a proibir meninas e mulheres trans de participar de esportes escolares femininos. A medida segue uma interpretação de Trump de uma lei contra discriminação de gênero em programas educacionais financiados pelo governo federal.
O Departamento de Educação e outras agências federais ficarão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida.
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O debate sobre a inclusão de pessoas trans no esporte frequentemente gira em torno da questão da equidade. Opositores argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina têm vantagens físicas.
Por outro lado, ativistas trans afirmam que não há evidências que comprovem que mulheres trans têm uma vantagem injusta.
Assim, a questão se tornou uma bandeira dos republicanos nos Estados Unidos, embora atletas trans representam uma fração muito pequena dos esportistas nos níveis universitário e escolar.
A Associação Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) exige que atletas trans femininas atendam a limites de testosterona específicos para cada esporte, mas não monitora a participação de atletas trans em esportes escolares.
O presidente da organização, Charlie Baker, afirmou em um depoimento ao Congresso no mês passado que conhecia menos de 10 atletas trans atualmente competindo em esportes universitários.
Mais de 20 estados já aprovaram leis que proíbem meninas trans de competirem em esportes femininos, algumas das quais enfrentam desafios legais.
Além disso, a ordem executiva desta quarta-feira também instruirá o Departamento de Segurança Interna a revisar solicitações de visto de mulheres trans para garantir que estejam alinhadas com seu sexo de nascimento ao entrarem nos EUA para competir em esportes femininos.
“Se você está entrando no país e alegando ser uma mulher, mas é um homem aqui para competir contra essas mulheres, vamos revisar isso como uma possível fraude”, disse um funcionário da Casa Branca.
A ordem também exigirá que o Departamento de Estado “cobre mudanças” do Comitê Olímpico Internacional para impedir que atletas trans participem de competições.
Os EUA usarão “toda nossa autoridade e capacidade” para aplicar a regra em eventos olímpicos em solo americano, afirmou o funcionário. Os Jogos Olímpicos de Verão de 2028 estão programados para acontecer em Los Angeles.
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