O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro solicitou que a pena do cantor Eduardo Costa seja substituída de restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que pode causar sua prisão. Ele foi condenado em 2022 por difamar a apresentadora Fernanda Lima em suas redes sociais.
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Em comunicado enviado à revista Quem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) disse que o MP fez a solicitação após o artista não cumprir com a pena inicial. Inicialmente, Eduardo foi condenado a uma pena restritiva de direitos, que limita ou restringe seus direitos ao invés de ser encarcerado.
“O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram”, disse em nota.
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Para que não fosse preso, Eduardo Costa deveria realizar prestação pecuniária (pagar uma quantia em dinheiro), perda de bens e valores, limitação de fim de semana, prestação de serviços à sociedade e interdição temporária de direitos.
A polêmica com Fernanda Lima aconteceu após uma exibição do Amor e S3x0, que a apresentadora comandava na TV Globo. Eduardo havia feito um post dizendo que a famosa era uma “imbecil’ e que seu programa era “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, o cantor incitou o público brasileiro a sabotá-la.
Na época, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão destacou que os ataques poderiam aumentar a possibilidade de incitação do discurso de violência contra a apresentadora. Eduardo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil à famosa.
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