STJ decide que injúria racial se aplica apenas a ofensas contra pessoas negras

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Nesta semana, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre o crime de injúria racial, determinando que ele deve ser aplicado apenas em casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. As informações são do InfoMoney.

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Com essa decisão, o tribunal rejeitou a tese do “racismo reverso”, que sugeria que a injúria racial poderia ser aplicada quando ofensas de pessoas negras fossem direcionadas a pessoas brancas. Por unanimidade, os ministros entenderam que, quando a ofensa é dirigida a pessoas brancas, o crime de injúria simples deve ser aplicado, e não o de injúria racial.

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A decisão gerou reações mistas, com algumas pessoas considerando-a como uma medida adequada e outras preocupadas com suas implicações no combate à discriminação racial.