A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por fazer publicidade de um óculos de sol com o próprio nome e o produto não ser entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado.
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No entendimento do juiz, ela teve responsabilidade civil sobre a venda do item.
Assim, após a decisão, a influenciadora entrou com recurso, mas a condenação foi mantida.
Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.
Com isso, a consumidora era seguidora de Virginia nas redes sociais e viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora, que soma mais de 52 milhões de seguidores apenas no Instagram.
A maringaense chegou a receber o e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas os óculos nunca foram enviados ou entregues.
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Na ação, ela afirma que fez uma reclamação à Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não teve o problema resolvido.
No entendimento do juiz que avaliou o caso, Virgínia teve responsabilidade civil sobre a venda dos óculos que divulgou e levava o nome dela.
O magistrado ainda considerou que a reputação da influenciadora fez a consumidora confiar no produto e, como ele não foi entregue, ela deve ser responsabilizada pelos danos causados.
Na decisão, o juiz ainda equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários.
No pedido inicial, a cliente solicitou uma indenização de R$5.130, sendo duas vezes o valor pago nos óculos, por danos materiais, e R$5 mil, por danos morais.
Contudo, na primeira decisão, a quantia foi determinada pela Justiça em R$4.130, e, após o recurso da influenciadora, chegou ao valor final de R$2.130.
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