Em uma decisão surpreendente, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final no processo contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acusado de envolvimento em esquema de caixa dois durante as eleições de 2014.
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O caso, um desdobramento da Operação Lava Jato, envolvia repasses de até R$ 1,8 milhão da extinta Odebrecht, hoje Novonor. Mas, em uma reviravolta, Toffoli anulou as provas-chave usadas para sustentar a acusação – planilhas da Odebrecht, que, segundo a Corte, foram manipuladas.
Toffoli argumentou que, sem essas provas, a única evidência restante eram as delações premiadas, que, em sua visão, não têm peso suficiente para justificar a acusação. A decisão revoluciona o entendimento sobre a Lava Jato, já que essas delações, muitas vezes, eram a base de processos contra políticos.
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Mas a decisão vai além: Toffoli declarou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e sistemas usados pelo “Setor de Propinas” da empresa como inúteis. O ministro ainda apontou manipulação de juízos, colocando em xeque a imparcialidade da Operação Lava Jato.
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