O ministro Flávio Dino fez declarações polêmicas durante uma audiência no STF nesta quinta-feira (13), criticando a resistência exagerada às decisões do Judiciário brasileiro. Em um discurso afiado, ele comparou a reação de alguns setores da sociedade brasileira à forma como os Estados Unidos lidam com suas próprias questões judiciais.
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“Não vejo ninguém se jogando no chão e cortando os pulsos” em resposta às decisões da Justiça americana que interferem diretamente no mandato de Donald Trump, ironizou o ministro. A provocação foi uma clara alfinetada na reação exagerada que algumas decisões do STF geram no Brasil, comparando-a ao termo popular “piti” – uma forma irreverente de se referir a um protesto exagerado.
Flávio Dino também ressaltou que sua atuação se limita ao que está nos autos e que a resistência ao Judiciário brasileiro é frequentemente vista como uma tentativa de “usurpação de função”. Ele destacou a necessidade de interpretar normas pré-existentes e criticou aqueles que fazem um drama desnecessário quando o STF cumpre seu papel constitucional.
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Em meio a provocações e reflexões, o ministro também abordou o caso das emendas parlamentares, ressaltando que a questão foi destravada após um plano de trabalho ser apresentado e aprovado pelo STF. A provocação de Dino deixa claro o desconforto do Judiciário frente à resistência crescente às suas decisões.
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