O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a compra de caixões e serviços funerários no valor de quase R$2 milhões feita pela Prefeitura de Uarini, município com 14.431 habitantes, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Com isso, o MP questiona a compra, argumentando que o valor gasto é desproporcional, uma vez que a cidade apresenta um baixo índice de mortalidade, conforme dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e do Portal de Serviços da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM).
Assim, o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pela investigação, afirmou que o gasto excessivo com funerais não é justificável, considerando o porte da cidade e seus baixos índices de falecimento.
Ele também apontou a ausência de concorrência no processo licitatório, já que não há registros de participação de outras empresas, o que levanta suspeitas de simulação de competitividade.
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“Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”, afirmou o promotor.
De acordo com o MP-AM, a contratação pode violar os princípios da legalidade e moralidade, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 14.133/2021, configurando possível ato de improbidade administrativa.
A promotoria solicitou à Prefeitura de Uarini documentos detalhados sobre o processo de licitação e os contratos firmados. Além disso, pediu a suspensão imediata do contrato até que os fatos sejam apurados, a fim de evitar possíveis danos ao erário.
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