O uso da Bíblia em escolas públicas e particulares como material de apoio para disseminação de conteúdo “cultural, histórico, geográfico e arqueológico” foi aprovado em segundo turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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O texto foi aprovado nesta terça-feira (8) com 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções.
Assim, a autora do projeto, Flávia Borja (DC), argumenta que o texto permite aos professores abordar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
Parlamentares contrários alegaram que a medida fere a laicidade do estado. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou uma emenda proibindo a conotação religiosa da abordagem, mas que foi rejeitada por 25 votos contrários e 13 a favor.
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Com isso, o texto ainda prevê que a participação em aulas com conteúdo bíblico não seja obrigatória, de modo a garantir a liberdade religiosa.
Os parlamentares contrários, porém, afirmaram haver possibilidade de constrangimento de alunos que seguem outras vertentes religiosas ou vêm de famílias ateias.
Borja, autora do texto, ainda alegou que outras religiões, como as de matrizes africanas, fazem parte do currículo escolar como forma de disseminação cultural.
O texto agora segue para redação final e, depois, será encaminhado ao prefeito. Após recebê-lo, Damião terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.
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