Um escândalo de grandes proporções atinge o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a Justiça Federal acatar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinar o bloqueio de R$ 28,8 milhões de empresas e sócios investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas.
A ação envolve 12 empresas e seus respectivos sócios, totalizando 60 réus. Como cada processo só pode incluir até 5 acusados, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu dividir o caso em cinco ações judiciais distintas.
Entre as empresas com bens bloqueados estão a Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e a THJ Consultoria LTDA. Os sócios Alexandre Guimarães, Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson também tiveram seus patrimônios congelados. De acordo com as investigações, essas companhias seriam apenas fachadas, criadas exclusivamente para desviar recursos públicos por meio de descontos fraudulentos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A AGU afirma que há indícios robustos, sustentados por inquéritos policiais, de que essas empresas foram constituídas com o objetivo de aplicar golpes utilizando “laranjas” e até mesmo para pagar propinas a servidores públicos. Os investigados respondem por corrupção e outros crimes contra a administração pública.
Esse novo capítulo na luta contra fraudes no INSS expõe a fragilidade do sistema previdenciário frente a esquemas sofisticados de corrupção. A atuação rápida da AGU e da Justiça Federal busca impedir que os valores desviados desapareçam, garantindo a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos e às vítimas.
O caso ainda está em andamento, e novas revelações podem surgir à medida que os processos judiciais avancem. A expectativa é que a responsabilização dos envolvidos sirva de exemplo e desestimule práticas semelhantes no futuro.