O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13/7) uma carta aberta em resposta às recentes declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e fez críticas ao sistema judiciário brasileiro em defesa de Jair Bolsonaro.
Intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”, a carta de Barroso refuta as alegações de Trump, classificando-as como baseadas em “compreensões imprecisas dos fatos”. O ministro relembra o histórico de rupturas democráticas no Brasil, como a ditadura militar e tentativas de golpe, destacando que desde 1985 o país vive um período de estabilidade institucional com eleições livres e respeito às liberdades civis.
Barroso enumera episódios recentes que ameaçaram a democracia, como atentados e ameaças contra o STF, acusações infundadas de fraude eleitoral e planos golpistas que incluíam atentados contra autoridades. Ele defende que o STF atuou de forma independente e dentro do devido processo legal para evitar o colapso institucional, e afirma que os julgamentos em curso seguem padrões de transparência e garantias legais.
O ministro também critica a banalização da verdade e a manipulação de fatos, ressaltando que a democracia admite divergências, mas exige compromisso com a ética e a boa-fé. Ele reforça que o STF tem cumprido seu papel de garantir o governo da maioria, preservar o Estado de Direito e proteger os direitos fundamentais.
Barroso ainda destaca o compromisso da Corte com a liberdade de expressão e a regulação equilibrada das plataformas digitais, citando decisões que derrubaram leis da ditadura e protegeram jornalistas. Segundo ele, o modelo brasileiro é um dos mais avançados do mundo ao lidar com conteúdos ilegais na internet, conciliando liberdade e responsabilidade.
A carta termina com uma defesa enfática dos valores democráticos, como soberania, justiça e liberdade, e um apelo à união em torno desses princípios, especialmente em tempos difíceis.
