O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar plataformas digitais, com foco no combate a crimes contra crianças e adolescentes. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que afirmou que o texto deve ser enviado nos próximos dias, após repercussão de denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a sexualização de menores nas redes sociais.
“ssas empresas de rede social, as chamadas big techs, faturam bilhões e bilhões de dólares no mundo inteiro. E elas não querem ser fiscalizadas, porque, infelizmente, muitas delas ganham dinheiro e ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crimes hediondos, como ped*filia, tr*fico de crianças, prostit*ição, tr*fico de droga, fraude bancária”, disse Rui, em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia.
O ministro defendeu mudanças na legislação para coibir práticas ilegais nas redes. “Plataforma digital não pode estimular o crime. Ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, destacou.
Segundo Rui Costa, o presidente apoia medidas mais rígidas de controle: “O presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito, dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes, de crianças, adolescentes e mulheres”.
A mobilização do governo acontece após a divulgação de um vídeo no qual Felca acusa o influenciador Hytalo Santos de incentivar a sexualização de jovens para aumentar engajamento. A gravação repercutiu nas redes e levou autoridades a discutir novas formas de fiscalização.
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