A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou uma liminar que permite ao governo exigir que os cidadãos informem seu sexo biológico nos passaportes. A medida, autorizada na última quinta-feira (6/11), dá ao presidente Donald Trump o aval para reverter uma política do governo anterior, de Joe Biden, que permitia a inclusão do marcador “X” para pessoas transgênero e não binárias.
++ Renda passiva turbo: copie o sistema de IA que está fazendo gente comum lucrar
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, celebrou a decisão como a 24ª vitória do governo em temas considerados emergenciais na Suprema Corte. Segundo ela, a liminar representa a defesa da ideia de que existem apenas dois sexos, e afirmou que os advogados do governo continuarão a lutar por esse princípio.
++ Jovem tem parte do crânio removida após confundir porta de banheiro com a do porão
Trump sempre considerou a reversão dessas políticas como uma prioridade e tem adotado medidas para eliminar o que chama de “influência social da raça e do gênero em todas as áreas da vida pública”. Desde o início de seu mandato, ele tem revogado políticas voltadas à comunidade LGBTQ+ implementadas pelo governo anterior.
A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson, nomeada por Biden, discordou da maioria dos magistrados e classificou a liminar como “negligente e insensível”. Para ela, os danos causados à população LGBTQ+ são maiores que qualquer benefício governamental com a medida.
A organização ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) criticou duramente a decisão, destacando que ela coloca em risco a integridade de pessoas transgênero e não binárias. Antes da mudança, os passaportes podiam conter as opções “M”, “F” ou “X”, conforme a identidade de gênero do solicitante.
Jon Davidson, consultor do Projeto LGBTQ e HIV da ACLU, alertou que obrigar indivíduos trans a portarem documentos que não correspondem à sua identidade os torna mais vulneráveis a agressões e discriminação, além de dificultar seu acesso à segurança e aceitação social.
Advogados do governo argumentaram que a política de exigir o sexo biológico é uma prática vigente desde 1977, exceto durante o mandato de Biden. A nova diretriz define “sexo” como uma característica biológica imutável, classificada apenas como masculina ou feminina.
