No início de 2025, o Parlamento do Iraque aprovou uma mudança na Lei de Estado Civil que chocou o mundo: a nova normativa permitiria que meninas se casem a partir dos 9 anos, em determinadas circunstâncias reguladas por tribunais religiosos. Ativistas de direitos humanos denunciaram que a medida representa um retrocesso dramático para a proteção das mulheres e meninas no país.
Associada à lei está uma ampliação do poder dos tribunais islâmicos (sob a doutrina Ja’afari) para determinar casamento, divórcio e custódia, o que, segundo críticos, abre brecha para normalização de uniões infantilizadas e forçadas. A mudança preocupa especialmente porque o Iraque já tinha índices elevados: cerca de 28% das meninas se casam antes dos 18 anos.
Organizações internacionais como Human Rights Watch e Amnesty International expressaram revolta diante da lei, classificando-a como “legalização do abuso infantil” e um sério retrocesso dos direitos humanos no Oriente Médio. A especialista Sarah Sanbar alertou que a norma reduz meninas à condição de objetos, vulnerabilizando-as a violência, gravidez precoce, abandono escolar e pobreza.
As consequências para a saúde das jovens são graves. Segundo a World Health Organization, gravidez e parto em adolescentes são responsáveis por elevadas taxas de mortalidade materna e fetal, especialmente em contextos de vulnerabilidade. A nova lei, ao permitir uniões tão precoces, agrava um cenário já de risco.
Além dos danos físicos, o impacto psicológico e social sequestra a infância: meninas que ainda brincam ou frequentam escola são forçadas a assumir o papel de esposas, esposas de adultos, muitas vezes sem poder reagir ou procurar amparo. Um das ex-vítimas relatou: “O que chamam de casamento era violência camuflada”.
O governo iraquiano justifica a mudança alegando que a reforma aproxima a legislação de valores culturais e religiosos locais. No entanto, críticos apontam que tal aliança entre Estado e autoridade religiosa fragiliza garantias legais, retrocede décadas de avanço em igualdade de gênero e abre precedente perigoso para outras nações da região. A luta agora se intensifica para revogar ou alterar a norma antes que novas vidas sejam sacrificadas em nome da tradição.
