Justiça mantém condenação de Pablo Marçal por uso indevido de música de Dexter (Foto: Instagram)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que obriga o influenciador Pablo Marçal (PRTB) a indenizar o rapper Dexter. Marçal utilizou, sem permissão, a música “Oitavo Anjo” em vídeos promocionais veiculados nas redes sociais durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.
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A condenação inicial ocorreu em abril deste ano, e o recurso apresentado por Marçal foi negado em 17 de novembro. O desembargador Ademir Modesto de Souza foi o relator responsável por manter a sentença.
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O processo teve início em outubro de 2024, quando Dexter e sua equipe jurídica acionaram a Justiça alegando violação de direitos autorais. A música foi usada em postagens de campanha sem qualquer tipo de autorização prévia, o que motivou o pedido de indenização.
Em setembro, a assessoria do rapper chegou a publicar um comunicado solicitando a retirada imediata do conteúdo das redes sociais. O apelo destacava que não havia qualquer liberação para uso da obra com fins políticos ou eleitorais.
A Justiça determinou que Marçal pagasse R$ 20 mil ao artista como forma de compensação. A decisão também responsabilizou o Facebook, plataforma onde o conteúdo foi originalmente divulgado, por permitir a veiculação do material.
O caso gerou ampla repercussão nas redes e na imprensa, especialmente por envolver direitos autorais em contexto político. A manutenção da condenação reforça a importância do respeito às leis de propriedade intelectual, mesmo em campanhas públicas.
