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CGU aponta suspeita de superfaturamento em emendas do deputado Raimundo Costa

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Deputado federal é alvo de auditoria da CGU por suspeita de favorecimento com emendas parlamentares. (Foto: Instagram)

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que emendas parlamentares do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA) favoreceram diretamente a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), entidade que ele já presidiu. O relatório, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indica que os recursos foram utilizados em contratos com indícios de favorecimento e sobrepreço.

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A investigação aponta que parte das verbas foi usada para contratar uma empresa de engenharia e arquitetura da companheira de um ex-chefe de gabinete do parlamentar. A CGU identificou riscos de conflito de interesses e falhas na transparência da execução das emendas, especialmente nas reformas de 32 colônias de pescadores na Bahia, que receberam R$ 4,36 milhões em repasses.

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O relatório técnico aponta que o serviço contratado sequer foi iniciado, apesar de a federação já ter pago R$ 596 mil à empresa. Desse total, R$ 450 mil correspondem às duas primeiras etapas — diagnóstico e elaboração dos projetos —, mas a CGU afirma que os documentos entregues não atendem às normas técnicas da ABNT e apresentam orçamentos sem justificativas claras.

A CGU comparou os valores pagos com tabelas de referência do Espírito Santo, concluindo que houve um sobrepreço de aproximadamente 54%, o que caracteriza superfaturamento. A empresa responsável desistiu do contrato, e outra contratada para instalar uma fábrica de gelo também está sob investigação, pois compartilha sócios com a anterior e entregou uma obra que não funciona por falta de infraestrutura elétrica.

A fábrica de gelo, instalada em Porto Seguro (BA), custou R$ 2,44 milhões e deveria produzir 24 toneladas diárias, mas está inoperante. A CGU também apontou vínculos entre a federação e as empresas contratadas, o que reforça os indícios de favorecimento.

A Fepesba nega qualquer ilegalidade e afirma que não tem obrigações legais de seguir processos públicos de contratação. Também declarou que não há parentesco entre seus dirigentes atuais e o deputado. A entidade prometeu cobrar explicações da empresa contratada sobre os preços e a execução dos serviços.

O deputado Raimundo Costa foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

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