A tornozeleira eletrônica utilizada por Jair Bolsonaro antes de sua prisão voltou a ser assunto devido ao custo que pode ser gerado caso o equipamento seja danificado. Fornecida pela empresa UE Brasil Tecnologia, por meio de um contrato com o Governo do Distrito Federal, a tornozeleira faz parte de um sistema de monitoramento que inclui software, aparelhos para vítimas e milhares de dispositivos alugados.
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O aluguel mensal de cada tornozeleira custa R$ 245, valor que cobre não só o dispositivo, mas também o suporte técnico, manutenção, carregadores e a operação do sistema de rastreamento. Atualmente, cerca de 4 mil unidades estão em uso pelo Distrito Federal, o que representa um investimento anual de vários milhões de reais com recursos públicos.
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O contrato exige que os equipamentos sejam resistentes à água, a tentativas de violação e que funcionem continuamente. A empresa também deve substituir gratuitamente qualquer unidade com defeito, desde que os danos estejam dentro das condições previstas para reposição sem cobrança.
No caso de Bolsonaro, agentes penais identificaram danos no equipamento. Ao ser questionado, ele declarou ter usado um ferro de solda quente para queimar a tornozeleira, alegando que queria entender como ela era por dentro. Agora, será necessário um laudo técnico para determinar se o dano foi total ou apenas parcial.
O contrato classifica os dispositivos danificados em cinco categorias: defeituoso, avariado, sub judice, destruído ou extraviado. Apenas os três últimos geram cobrança ao governo. Se for considerado destruído, o custo da multa é calculado triplicando o valor mensal do aluguel e multiplicando por doze meses, o que resulta em R$ 8.820.
A mesma penalidade é aplicada se o equipamento for perdido ou retido para perícia judicial. A decisão final depende da avaliação técnica e da aprovação da comissão responsável pelo contrato.
Mesmo em casos de danos severos, o contrato determina a substituição imediata do aparelho, especialmente quando o monitorado responde a processos em tribunais superiores como STF, STJ, TRF e TJDFT. Isso garante a continuidade da vigilância eletrônica sem interrupções.
