STF decide nesta segunda-feira sobre continuidade da prisão preventiva de Bolsonaro (Foto: Instagram)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar nesta segunda-feira (23/11) sobre a continuidade da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A decisão será tomada em sessão virtual que começa às 8h e deve ser encerrada às 20h. O ex-presidente está detido desde sábado (22/11), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF).
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A convocação da sessão extraordinária foi feita por Moraes, que encaminhou sua decisão ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, responsável por incluir o tema na pauta. A análise começará com o voto do relator, que avaliará os motivos da prisão e indicará se a medida deve ser mantida.
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A detenção foi motivada por indícios de risco de fuga, segundo a PF, após um ato promovido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o pai morava. A corporação afirmou que a aglomeração poderia facilitar uma tentativa de evasão. Além disso, Moraes destacou a destruição da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, que teria usado um ferro de solda para danificar o equipamento, conforme vídeo anexado aos autos.
Atualmente, Bolsonaro está sem a tornozeleira, que será periciada, e ocupa uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF, equipada com ar-condicionado, cama de solteiro, frigobar, TV e banheiro privativo. A primeira-dama Michelle Bolsonaro já o visitou, e a defesa pediu autorização para visitas dos filhos e também prisão domiciliar por razões humanitárias — pedido que não será analisado nesta sessão.
A prisão preventiva não está ligada à condenação de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022. Nesta segunda-feira também se encerra o prazo para apresentação de segundos embargos de declaração nesse processo. Caso as defesas recorram com esse tipo de embargo, o STF pode considerar a manobra protelatória e decretar o trânsito em julgado.
A partir do encerramento dessa fase, a execução da pena poderá ser iniciada. Ainda é possível que as defesas entrem com pedido de revisão criminal, que será analisado pelo plenário do STF, atualmente com 10 ministros. O presidente Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, mas a nomeação ainda depende do Senado.
