Deputado Rogério Correia durante sessão parlamentar: justiça reconhece ofensa e garante indenização por danos morais. (Foto: Instagram)
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) pague R$ 20 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG). A condenação se refere a uma declaração feita por Engler durante um debate eleitoral para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2024, na qual ele insinuou que Correia fazia uso de cocaína.
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Na ocasião, Engler afirmou que o petista "tem fama de usar substância que rima com cloroquina", utilizando gestos que sugeriam o consumo da droga. A decisão foi proferida pela 7ª Vara Cível de Belo Horizonte e ainda cabe recurso.
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Além da indenização, o juiz Ricardo Torres de Oliveira proibiu Engler de divulgar, compartilhar ou replicar, por qualquer meio, o conteúdo ofensivo mencionado no debate. Segundo o magistrado, a fala ultrapassou os limites da crítica política e configurou uma acusação pública e grave, com potencial de causar danos à honra e imagem de Correia.
O juiz destacou que a conduta de Engler não se restringiu a uma resposta política ou ironia, mas representou uma imputação direta de uso de drogas, o que justifica a reparação civil por ferir os direitos da personalidade do parlamentar do PT.
Bruno Engler também foi condenado a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, estipulados em 10% do valor da indenização. A defesa do deputado ainda não se manifestou sobre a decisão.
O portal Metrópoles informou que tentou contato com Engler, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece disponível para futuras manifestações.
