Presidente Lula ao lado de Jorge Messias, indicado ao STF, em encontro no Palácio do Planalto. (Foto: Instagram)
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se envolver diretamente nas articulações para assegurar a aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lindbergh, a nomeação de Messias é considerada uma prioridade máxima para o governo.
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Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (26/11), o parlamentar enfatizou que Lula "entrará em campo" para garantir os votos necessários no Senado. A indicação, no entanto, enfrenta resistência, especialmente por parte do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que não demonstrou entusiasmo com o nome proposto.
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação e será responsável por elaborar um parecer recomendando ou não a aprovação de Messias. Após a apresentação do relatório, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará uma votação secreta. Para avançar ao plenário, é necessário o apoio da maioria simples dos membros da comissão.
No plenário do Senado, a aprovação também depende de uma votação secreta. Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores, o que representa a maioria absoluta. Caso aprovado, Lula formalizará a nomeação por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
Apesar de a indicação ter chances consideráveis de ser aprovada, ainda há dúvidas sobre o desfecho. A avaliação é baseada na recente votação que reconduziu Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, em que ele foi aprovado com uma margem apertada de apenas quatro votos, totalizando 45 a favor e 26 contra.
