Alexandre Frota está buscando reassumir sua vaga como vereador na Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo. De acordo com informações exclusivas da coluna Fábia Oliveira, os advogados do político protocolaram um pedido para sua reintegração ao cargo, respaldados por uma decisão judicial favorável.
++ Segredo revelado: como a IA faz dinheiro pingar na sua conta durante a noite
Segundo nota divulgada por sua defesa, a Justiça determinou na manhã do dia 8 de dezembro o retorno imediato de Frota ao cargo, restabelecendo também seus direitos políticos. A decisão reconhece a legalidade de seu mandato e ordena sua plena reintegração às atividades parlamentares.
++ Prima de Ana Castela que faleceu em Cuiabá estava esperando bebê
Os advogados informaram ainda que, no mesmo dia, às 16h47, o Tribunal Eleitoral já havia comunicado oficialmente a Câmara Municipal sobre a revalidação do mandato de Frota. Com isso, solicitaram a retomada imediata do cargo, conforme previsto na decisão judicial.
O mandato de Alexandre Frota havia sido cassado em outubro, após o trânsito em julgado de uma condenação por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys. A sentença, de 2018, foi proferida pela 2ª Vara Federal de Osasco.
A pena imposta ao vereador foi de dois anos e 26 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa equivalente a 175 dias-multa. A Justiça autorizou a substituição da pena por prestação de serviços comunitários e restrições aos fins de semana.
O caso teve início após uma publicação feita por Frota em 2017, nas redes sociais, em que ele atribuía a Wyllys uma suposta fala em defesa da pedofilia. O ex-deputado negou veementemente ter feito tal declaração e classificou a acusação como caluniosa.
Na época da cassação, Frota afirmou que o dia era “muito triste” e se comprometeu a recorrer da decisão. Seu advogado declarou que, até aquele momento, não havia recebido notificação oficial da Justiça Eleitoral ou da Câmara sobre a perda do mandato.
