Receita Federal nega cobrança de tributo em transações via Pix, TED, DOC e cartões (Foto: Instagram)
A Receita Federal desmentiu boatos que circulam em redes sociais sobre a cobrança de tributo em transações via Pix, TED, DOC ou cartões, além de uma suposta multa de 150% para quem não declarasse esses valores. O órgão esclareceu que não há nenhuma base legal para taxar essas operações financeiras.
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Em nota oficial, o Fisco reforça que não existe tributação de 27,5% em transações nem qualquer penalidade de 150% por omissão na declaração. Todas as informações sobre imposto de renda estão disponíveis apenas nos canais institucionais da Receita e do governo.
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As mensagens enganosas costumam misturar mudanças reais no Imposto de Renda com dados inventados, criando confusão e alarde entre os contribuintes. Um dos rumores mais frequentes fala de uma cobrança automática sobre movimentações acima de determinado valor, o que também é falso.
O acompanhamento de transações financeiras, quando ocorre, tem o objetivo de cruzar informações e identificar inconsistências nas declarações, não de gerar cobrança de impostos. A Receita alerta para decisões equivocadas que podem resultar em prejuízos ao seguidor de fake news.
Por fim, o comunicado lembra que, a partir de janeiro, quem recebe até R$ 5 mil está isento do Imposto de Renda e aqueles com rendimento de até R$ 7.350 terão desconto. “Não caia em notícias falsas!”, conclui o Fisco.
