Ernesto Floriano foi localizado em um BRT de Santa Maria após desaparecer com tornozeleira eletrônica. (Foto: Instagram)
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça a prisão preventiva de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, interno cego de um olho e com deficiência intelectual, visto que ele ficou desaparecido depois de ser liberado sem aviso à família. O pedido foi motivado pela perda do sinal da tornozeleira eletrônica que ele usava.
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Ernesto havia deixado o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento, no sábado (28/12), mas só foi encontrado na tarde de segunda (29/12) em um BRT de Santa Maria, quando uma cobradora de ônibus o reconheceu. Até então, parentes e advogados espalharam cartazes pela cidade ao considerá-lo desaparecido.
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Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o MP destacou que Ernesto não retornou à residência e permitiu que a bateria do monitor eletrônico se esgotasse, o que impediu o acompanhamento judicial. O juiz ressaltou que isso comprometeu a eficácia da prisão domiciliar.
Ernesto cumpre pena por descumprir medida protetiva contra a cunhada, por ameaças e por ter resistido à abordagem policial com uso de arma branca. Esse histórico agravou a regressão da sua medida cautelar para prisão preventiva.
A decisão foi tomada pelo juiz substituto plantonista Pedro Matos de Arruda, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, que enfatizou a necessidade de rígido cumprimento das condições, incluindo permanência no endereço e funcionamento do equipamento. A Seape explicou que o alvará de soltura ficou disponível no processo, sem determinação judicial para comunicação à família.
