Réveillon silencioso: fogos protegem pets e pessoas vulneráveis (Foto: Instagram)
Desde 2023, o Réveillon no Distrito Federal deve adotar fogos de artifício silenciosos ou de baixa intensidade sonora, conforme a Lei distrital 6.647. A norma veda a venda e o uso de artefatos pirotécnicos cujo estampido ultrapasse 100 decibéis medidos a 100 metros de distância.
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A legislação foi sancionada em respeito e empatia a idosos, pessoas doentes, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais domésticos, já que o barulho intenso pode prejudicar a saúde e o bem-estar desse público.
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Quem descumprir a lei pode ser denunciado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pelo telefone 197. Além disso, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) faz fiscalização “velada” em todo o DF.
Auditores do Ibram medem o nível sonoro próximo aos locais de queima e, se o limite for ultrapassado, registram a infração e aplicam autuação administrativa no primeiro dia útil seguinte, com base nos dados coletados. A multa é de R$ 2,5 mil, dobrada em caso de reincidência. O Ibram afirma que essas ações visam coibir irregularidades e proteger o meio ambiente, a fauna doméstica e silvestre, além de resguardar pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Também é proibido soltar fogos de artifício dentro de unidades de conservação do Distrito Federal, que estão incluídas no monitoramento ambiental do instituto.
Os barulhos e os resíduos pirotécnicos podem causar estresse, queimaduras e acidentes em animais. A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan) recomenda manter os pets em local seguro e silencioso, evitar lugares com grande aglomeração e oferecer abrigo confortável. Para animais mais sensíveis, o ideal é buscar acompanhamento veterinário.
