Governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano com reitoria em Patos (Foto: Instagram)
O governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com a reitoria sediada em Patos, reduto eleitoral de Hugo Motta (Republicanos). Em Patos, o pai do deputado, Nabor Wanderley (Republicanos), foi reeleito prefeito no primeiro turno nas eleições municipais de 2024.
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De acordo com o texto do Executivo, o novo instituto será formado pelo desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A proposta inclui a inserção formal do Instituto Federal do Sertão Paraibano na rede federal de educação profissional, definindo Patos como sede administrativa da reitoria.
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O projeto determina que a criação da nova instituição seja regulamentada por ato do Poder Executivo federal. Até que ocorra consulta à comunidade escolar, o ministro da Educação nomeará o reitor pro tempore, e essa consulta deverá ser realizada em até cinco anos após a publicação da lei.
Para ocupar o cargo de reitor pro tempore, o indicado deve ser docente do quadro permanente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com pelo menos cinco anos de exercício em instituição federal. Também é exigido título de doutor ou classificação na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.
Na exposição de motivos, as ministras Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Camilo Santana, da Educação, afirmam que o novo instituto visa reorganizar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba, em linha com a política de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Do ponto de vista orçamentário, o governo informa que não haverá impacto direto em 2025. Para 2026, está prevista despesa de custeio de R$ 2,9 milhões; em 2027, de R$ 3,1 milhões; e em 2028, de R$ 3,2 milhões, totalizando cerca de R$ 9,3 milhões. As despesas de investimento são estimadas em R$ 10 milhões, conforme critérios do Novo PAC.
Segundo o Executivo, os cargos de direção e as funções gratificadas da nova reitoria serão supridos pela transformação de vagas já existentes no âmbito do Ministério da Educação. O projeto de lei iniciou tramitação na Câmara dos Deputados no início de janeiro de 2026.
