Banco investigado por direcionar lucros de fundos apenas para si (Foto: Instagram)
Uma apuração recente revelou que o banco em questão transferia valores captados de investidores diretamente para fundos estruturados de modo que ele próprio se tornava o único beneficiário desses recursos. Segundo o inquérito, as operações eram conduzidas de maneira a concentrar todo o rendimento e principal dos fundos no próprio banco, deixando os demais cotistas sem participação efetiva nos resultados financeiros.
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Durante o processo de investigação, peritos financeiros analisaram documentos e contratos de investimento celebrados entre o banco e variados cotistas. Ficou claro que, embora os investidores aportassem dinheiro acreditando estar diversificando suas aplicações, o regulamento interno dos fundos garantia exclusividade de rendimento ao banco. Essa estrutura de self-dealing — em que o gestor favorece a própria instituição em detrimento de terceiros — pode configurar infração a normas relativas à transparência e à equidade no mercado de capitais.
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A prática de alinhar captação de recursos a veículos de investimento controlados integralmente pelo próprio banco caracteriza um conflito de interesse grave. Geralmente, a legislação que rege os fundos de investimento exige que o administrador atue sempre em benefício dos cotistas, observando regras de governança e de distribuição justa de lucros. No caso alvo da apuração, porém, a parcela de investidores ficou sem qualquer parcela de ganho, já que o regulamento previa que todos os rendimentos fossem revertidos ao banco.
Em termos técnicos, esse tipo de operação pode ser classificado como autopropósito financeiro, em que a instituição financeira cria veículos de investimento que, embora oferecidos a terceiros, destinam-se essencialmente a sustentar resultados próprios. Historicamente, esse modelo de negócio surgiu em outras jurisdições como forma de otimizar estrutura de capital e alavancar balanços, mas sempre enfrentou críticas por falta de transparência e aumento do risco sistêmico. No Brasil, as normas relativas à prestação de contas e à divulgação de conflitos de interesse buscam coibir tais práticas.
O trabalho investigativo envolve requisições de documentos contábeis, depoimentos de executivos e análises de fluxo de caixa. As autoridades competentes procuram verificar se houve violação de normativas de órgãos reguladores, se os investidores sofreram prejuízos financeiros e se foi omitida informação relevante no prospecto de oferta dos fundos. A conclusão do inquérito poderá resultar em multas, sanções administrativas e até reversão de ganhos considerados indevidos pelo banco.
Especialistas em compliance destacam que a descoberta reforça a importância de due diligence rigorosa por parte de investidores e de fiscalização contínua por órgãos de supervisão. A transparência em documentos de oferta pública, a clareza na descrição de riscos e a exigência de obrigações fiduciárias ao gestor são medidas essenciais para evitar que instituições dominem integralmente cotas de fundos e concentrem lucros de maneira pouco clara.
