Vítimas relatam perda de consciência após beber suspeita de adulteração (Foto: Instagram)
Ana e César afirmam que, ao consumirem uma bebida entregue por João Paulo em um encontro, teriam perdido completamente a consciência. Segundo o relato dos dois, depois de ingerir o líquido, ambos “apagaram” e, quando voltaram a si, perceberam que haviam sido alvo de abusos. A denúncia foi registrada em instância policial, dando início a um processo de investigação sobre a possível prática de crime contra a integridade física e sexual das vítimas, com base na suspeita de manipulação da bebida.
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De acordo com a legislação brasileira, oferecer substância capaz de alterar a capacidade de percepção ou o estado de consciência alheio configura crime previsto no Código Penal, especialmente quando há indícios de uso para facilitar práticas abusivas. Em casos dessa natureza, o Ministério Público pode oferecer denúncia por crimes como constrangimento ilegal, lesão corporal e estupro, dependendo das provas coletadas durante o inquérito. A tipificação depende da comprovação de que a vítima não tinha condições de consentir em qualquer ato.
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No curso da investigação, as autoridades devem solicitar exames periciais para identificar a presença de substâncias na bebida e confirmar alterações no organismo das vítimas. As análises podem incluir testes toxicológicos em amostras biológicas e perícia no local onde o encontro ocorreu. Além disso, são coletados depoimentos de testemunhas, visando reconstruir a dinâmica dos eventos. Essas provas são fundamentais para subsidiar a acusação ou, caso contrário, para afastar responsabilidades.
As vítimas têm direito a acompanhamento psicológico e jurídico durante todo o processo investigativo e judicial. Delegacias especializadas em crimes contra a mulher e em proteção à infância e juventude, quando envolvidos menores, oferecem atendimento humanizado e sigiloso. Profissionais de instituições de apoio também podem atuar para orientá-las sobre medidas protetivas e sobre a possibilidade de ajuizar ações cíveis para reparação de danos morais e materiais.
Concluída a fase de inquérito, com a juntada de laudos e depoimentos, o Ministério Público decide se apresenta denúncia ou arquiva o caso. Aceita a denúncia, inicia-se a fase de instrução criminal, em que as partes oferecem provas e requerem diligências. Ao final, o juiz faz o julgamento, podendo condenar ou absolver o acusado. Caso condenado, João Paulo estaria sujeito a pena privativa de liberdade, conforme a gravidade dos crimes apurados.
Casos envolvendo a suposta adulteração de bebida para praticar abuso sexual despertam atenção para a necessidade de prevenção e vigilância em situações sociais. Campanhas de conscientização alertam sobre os riscos de aceitar bebidas de desconhecidos ou sem supervisão, bem como a importância de denunciar imediatamente qualquer suspeita. Organizações não governamentais e órgãos públicos mantêm linhas de apoio para orientação e acolhimento de possíveis vítimas, reforçando que buscar ajuda é um direito e um dever cívico.
