Bandeira de Portugal tremula durante o dia de votação presidencial (Foto: Instagram)
Neste domingo (18/1), eleitores de Portugal, incluindo residentes na Europa continental, nos arquipélagos dos Açores e da Madeira e na comunidade portuguesa no exterior, compareceram às urnas para definir quem ocupará o cargo de presidente da República nos próximos cinco anos. As seções eleitorais funcionaram ao longo do dia e encerraram ao final da tarde, quando as autoridades iniciaram a coleta das urnas e começaram a apuração preliminar dos votos em centros regionais designados.
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O processo eleitoral português segue o modelo de sufrágio universal, direto e secreto, com eleitores com idade igual ou superior a 18 anos aptos a participar. Os candidatos ao Palácio de Belém precisam formalizar a candidatura junto à Comissão Nacional de Eleições, cumprir requisitos mínimos como número de assinaturas de apoio e obedecer regras de financiamento de campanha. Durante o período oficial de campanha, são veiculados debates, reuniões públicas e propaganda eleitoral no rádio e na televisão, até o limite de tempo permitido por lei.
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O presidente da República em Portugal atua como chefe de Estado, com atribuições que incluem promulgar ou vetar leis aprovadas pelo Parlamento, nomear o primeiro-ministro após consultas formais às forças políticas e supervisionar as Forças Armadas na qualidade de comandante-em-chefe. Além disso, o mandatário pode dissolver a Assembleia da República em circunstâncias específicas previstas na Constituição e tem papel relevante na política externa, representando o país em cúpulas internacionais e em acordos multilaterais.
Para garantir a confiabilidade do resultado, as urnas são lacradas ao final da votação e transportadas sob escolta até os locais de apuração, onde membros de mesas eleitorais, fiscais dos candidatos e observadores internacionais acompanham a contagem manual dos boletins. As atas contendo o total de votos por candidato são encaminhadas ao Tribunal Constitucional, responsável por homologar os números oficiais após validar eventuais contestações ou conferências adicionais em caso de divergências.
Se nenhum aspirante ao cargo atingir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, está prevista uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, geralmente realizada algumas semanas depois. Esse mecanismo assegura que o presidente eleito conte com o respaldo da maioria absoluta dos participantes, fortalecendo a legitimidade do mandato e evitando a eleição de um representante com apoio minoritário.
O desfecho desta eleição traz reflexos diretos na agenda interna, ao indicar as prioridades do Executivo em áreas como política social, relações com os parlamentos regionais e condução das políticas públicas, e repercute no âmbito internacional, dado o papel de Portugal em organismos como a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com a conclusão da apuração, aguarda-se a divulgação dos resultados oficiais e a eventual cerimônia de posse no Palácio de Belém, marco que assinala o início formal do próximo mandato.
